Última atualização: 30.07.2025

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Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo Instituto EBRAM & Agro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.115.728/0001-21, com sede na Rua Auta de Souza, nº 95, Bairro Jardim Maria Augusta, Taubaté/SP, CEP 12.070-060, neste ato representada por Lidia Maria Ruv Carelli Barreto, CPF: 025.961.748-20, doravante denominada EBRAM, por meio do site https://www.institutoebrameagro.com.br.

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Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos, assim como com nossa Política de Privacidade.

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1. Objetivo do site
Oferecer informações, cursos e conteúdos educacionais voltados à apicultura, meliponicultura e agroecologia, além de viabilizar o contato direto entre o EBRAM e o usuário interessado.

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6. Alterações nos termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site.

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7. Foro e legislação
Aplica-se a legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de Taubaté/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos.

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Contato: atendimentoebram@gmail.com